Você não poderá emitir nenhum comunicado à imprensa com relação a este Contrato ou à sua participação no Programa; tal ação poderá resultar no seu encerramento do Programa. Além disso, você não poderá de forma alguma deturpar o relacionamento entre você e a nossa empresa, dizer que desenvolve nossos produtos, dizer que faz parte de nosso quadro de funcionários ou expressar ou sugerir qualquer outro tipo de relacionamento ou afiliação entre as duas partes ou qualquer outra pessoa ou entidade, exceto conforme expressamente permitido por este Contrato (inclusive expressando ou sugerindo que apoiamos, patrocinamos, endossamos ou contribuímos com dinheiro para qualquer instituição de caridade ou outra causa sem a nossa autorização).

Sobre a compra de produtos com seu usuário

Você não pode comprar produtos através de seus links de afiliados para seu próprio uso. Tais compras podem resultar (a nosso exclusivo critério) na retenção de comissões e/ou na rescisão deste Contrato. As compras efetuadas com um usuário que possui perfil de afiliado não geram comissões.

Agenda de pagamentos

Para optar pelo recebimento via depósito bancário, você deverá ter acumulado um mínimo de R$ 100,00 em receita de afiliado (comissões). Caso seu saldo tenha atingido o valor mínimo, você receberá o pagamento mensalmente. A data de pagamento será no dia 15 de cada mês. Caso seus ganhos não alcancem o mínimo de R$ 100, seu pagamento será efetuado no mês ou meses subsequentes, assim que o valor acumulado ultrapasse o referido limite mínimo.

Definição do cliente

Os clientes que comprarem produtos através deste Programa serão considerados nossos clientes. Consequentemente, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais relativos a pedidos de clientes, atendimento ao cliente e vendas de produtos serão aplicados a esses clientes. Podemos alterar nossas políticas e procedimentos operacionais a qualquer momento. Por exemplo, determinaremos os preços a serem cobrados pelos produtos vendidos no âmbito deste Programa de acordo com as nossas próprias políticas de preços. Os preços e a disponibilidade dos produtos podem variar de tempos em tempos. Como as alterações de preços podem afetar os produtos listados em seu site, você não deve exibir os preços dos produtos em seu site. Envidaremos esforços comercialmente razoáveis para apresentar informações precisas, mas não podemos garantir a disponibilidade ou o preço de qualquer produto específico.

Suas responsabilidades

Você será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site ou propaganda efetuada por você e por todos os materiais que aparecem nele. Por exemplo, você será o único responsável por:

• A operação técnica do seu site e todos os equipamentos relacionados;
• Garantir que a exibição de Links Especiais em seu site não viole nenhum acordo entre você e terceiros (incluindo, sem limitação, quaisquer restrições ou requisitos impostos a você por terceiros que hospedam seu site);
• A exatidão, veracidade e adequação dos materiais publicados em seu site (incluindo, entre outras coisas, todos os materiais relacionados ao Produto e qualquer informação que você inclua ou associe a Links Especiais);
• Garantir que os materiais publicados no seu site não violem ou infrinjam os direitos de terceiros (incluindo, por exemplo, direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade);
• Garantir que os materiais postados em seu site não sejam caluniosos ou ilegais;
• Garantir que seu site divulgue de forma precisa e adequada, seja por meio de uma política de privacidade ou de outra forma, como você coleta, usa, armazena e divulga dados coletados de visitantes, incluindo, quando aplicável, que terceiros (incluindo anunciantes) possam veicular conteúdo e/ou ou anúncios e coleta informações diretamente dos visitantes e pode colocar ou reconhecer cookies nos navegadores dos visitantes.

Conformidade com as Leis

Como condição para sua participação no Programa, você concorda que, enquanto for um participante do Programa, cumprirá todas as leis, decretos, regras, regulamentos, ordens, licenças, autorizações, julgamentos, decisões ou outros requisitos de qualquer autoridade governamental que tenha jurisdição sobre você, se essas leis, etc. estão em vigor agora ou entrarão em vigor posteriormente durante o período em que você for participante do Programa. Sem limitar a obrigação anterior, você concorda que, como condição de sua participação no Programa, você cumprirá todas as leis aplicáveis (federal, estadual ou outra) que regem o e-mail de marketing e todas outras leis anti-spam.

Prazo do Contrato e Programa

A vigência deste Contrato começará após a nossa aceitação de sua inscrição no Programa e terminará quando rescindido por qualquer uma das partes. Você ou nós podemos rescindir este Contrato a qualquer momento, com ou sem justa causa, mediante notificação por escrito da rescisão à outra parte. Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo, você cessará imediatamente o uso e removerá de seu site todos os links para https://staging.bmbterapeuticos.com.br e todas as nossas marcas registradas, imagem comercial e logotipos, e todos os outros materiais fornecidos por ou em nosso nome a você de acordo com este documento ou em conexão com o Programa. A BmB Produtos Terapêuticos e Infantis Ltda reserva-se o direito de encerrar o Programa a qualquer momento. Após o término do programa, a BmB Produtos Terapêuticos e Infantis Ltda pagará quaisquer rendimentos pendentes acumulados acima de R$ 100 ou disponibilizará o uso do saldo menor que R$ 100,00 para uso em compras dentro do próprio site.

Terminação

A BmB Produtos Terapêuticos e Infantis Ltda, a seu exclusivo critério, tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Programa, ou de qualquer outro serviço da BmB Produtos Terapêuticos e Infantis Ltda, por qualquer motivo e a qualquer momento. Tal rescisão do Serviço resultará na desativação ou exclusão de sua Conta ou de seu acesso à sua Conta, e na perda e renúncia de todas as comissões potenciais ou a serem pagas em sua Conta, caso tenham sido obtidas por meio de ações fraudulentas, ilegais ou vendas ou marketing excessivamente agressivos e métodos questionáveis. A BmB Produtos Terapêuticos e Infantis Ltda reserva-se o direito de recusar o atendimento a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Relacionamento das Partes

Você e nós somos contratantes independentes e nada neste Contrato criará qualquer parceria, joint venture, agência, franquia, representante de vendas ou relação de emprego entre as partes. Você não terá autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nosso nome. Você não fará nenhuma declaração, seja em seu site ou de outra forma, que contradiga razoavelmente qualquer coisa nesta Seção.

Limitações de responsabilidade

Não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequenciais (ou qualquer perda de receitas, lucros ou dados) decorrentes do presente Contrato ou do Programa, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Além disso, nossa responsabilidade agregada decorrente deste Contrato e do Programa não excederá o total das comissões pagas ou a pagar a você nos termos deste Contrato.

Isenções de responsabilidade

Não oferecemos garantias ou representações expressas ou implícitas em relação ao Programa ou a quaisquer produtos vendidos através do Programa (incluindo, sem limitação, garantias de adequação, comercialização, não violação ou quaisquer garantias implícitas decorrentes de um curso de desempenho, negociação ou uso comercial).

Investigação Independente

VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTE CONTRATO E CONCORDA COM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. VOCÊ ENTENDE QUE PODEMOS, A QUALQUER MOMENTO (DIRETA OU INDIRETAMENTE), SOLICITAR REFERÊNCIAS DE CLIENTES EM TERMOS QUE PODEM DIFERIR DAQUELES CONTIDOS NESTE CONTRATO OU OPERAR SITES QUE SÃO SEMELHANTES OU CONCORREM COM SEU SITE. VOCÊ AVALIOU DE FORMA INDEPENDENTE A DESEJABILIDADE DE PARTICIPAR NO PROGRAMA..

Arbitragem

Qualquer disputa relacionada de qualquer forma a este Contrato (incluindo qualquer violação real ou alegada do mesmo), quaisquer transações ou atividades sob este Contrato ou seu relacionamento conosco ou com qualquer uma de nossas afiliadas serão submetidas a arbitragem confidencial, exceto que, na medida em que você tiver de alguma forma violado ou ameaçado violar nossos direitos de propriedade intelectual, poderemos buscar medidas cautelares ou outras medidas apropriadas em qualquer tribunal estadual ou federal (e você concorda com a jurisdição e foro não exclusivos em tais tribunais) ou qualquer outro tribunal de jurisdição competente .

Diversos

Este Contrato será regido pelas leis nacionais, sem referência às regras que regem a escolha das leis. Você não pode ceder este Contrato, por força da lei ou de outra forma, sem nosso consentimento prévio por escrito. Sujeito a essa restrição, este Contrato será vinculativo, reverterá em benefício e será executável contra as partes e seus respectivos sucessores e cessionários. Nossa falha em impor o cumprimento estrito de qualquer disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia ao nosso direito de aplicar posteriormente tal disposição ou qualquer outra disposição deste Contrato.

A falha da BmB Produtos Terapêuticos e Infantis Ltda em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a BmB Produtos Terapêuticos e Infantis Ltda e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a BmB Produtos Terapêuticos e Infantis Ltda (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Atualmente, quando nossos clientes optam pelo pagamento à vista via PIX ou pagamento via boleto bancário, é fornecido um desconto adicional no valor total pago pelos produtos. Este desconto fica registrado na página de detalhamento de cada pedido feito no site.

Devido a questões técnicas, os descontos aplicados nos pedidos de clientes que optam em fazer pagamento através de PIX ou boleto bancário não são calculados automaticamente na página de comissões de afiliados. Portanto, caso um cliente tenha efetuado um pedido com o método de pagamento PIX ou boleto bancário através de um link de afiliado, é calculada uma comissão incorreta com o valor total do pedido, sem considerar o desconto da forma de pagamento, mostrando um valor à receber maior do que o que será pago.

Para resolver o problema em questão, ao ser efetuado o fechamento mensal das comissões à serem pagas ao afiliado, será emitido um relatório referente aos pedidos gerados no site e suas formas de pagamento e descontos quando houver, além de um relatório gerado pelo nosso ERP, onde irá conter informações referentes aos pedidos, bem como possíveis devoluções.

Não existe atualmente um controle referente a pedidos devolvidos e seu status dentro do site da BmB Terapêuticos. Atualmente, toda a gestão de pedidos e devoluções é feita única e exclusivamente em nosso ERP. Então, quando um pedido é enviado e o cliente se arrependeu e efetua a devolução do mesmo, a nota fiscal de venda não é cancelada. É gerado um pedido e uma nota de devolução do produto devolvido e, então, feito o reembolso para o cliente, porém o site não possui um status de pedido devolvido.

Para resolver o problema em questão, ao ser efetuado o fechamento mensal das comissões à serem pagas ao afiliado, será emitido um relatório referente aos pedidos gerados no site e suas formas de pagamento e descontos, quando houver, além de um relatório gerado pelo nosso ERP, onde irá conter informações referentes aos pedidos, bem como possíveis devoluções.